Leis 2022

Lei Nº 2.242 – Denomina de “Jose Assis de Araújo”, a atual Rua 28, localizada na Quadra 18ª, Lote 01 ao 41, do Loteamento Praia do Poço, no bairro de Jacaré, neste município.

26/09/2022

Lei Nº 2.241 – Denomina de Calçadão “Geraldo Pinto Smith” o espaço público localizado na rua Santa Cavalcante no bairro Poço, neste município.

14/09/2022

Lei Nº 2.240 – Dispõe sobre a administração do Ensino Público no município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 1874/2017

14/09/2022

Lei Nº 2.239 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Programa Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB

14/09/2022

Lei Nº 2.238 – Institui o Dia Municipal do Idoso

02/09/2022

Lei Nº 2.237 – Institui no âmbito do município de Cabedelo, o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB

02/09/2022

Lei Nº 2.236 – Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Convênio nº 65/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

02/09/2022

Lei Nº 2.235 – Institui o Dia Municipal do Guia de Turismo no município de Cabedelo

02/09/2022

Lei Nº 2.234 – Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede pública municipal de Cabedelo/PB

02/09/2022

Lei Nº 2.233 – Reconhece de utilidade pública a Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras – ACCAL – Litorânea

02/09/2022

Lei Nº 2.232 – Altera o “caput”do art. 1º da Lei nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

21/07/2022

Lei Nº 2.231 – Dispõe sobre o Programa Desenvolver Cabedelo e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios

21/07/2022

Lei Nº 2.230 – Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais

15/07/2022

Lei Nº 2.229 – Institui a Semana do Livro da Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras Litorânea – ACCAL-LITORÂNEA no município de Cabedelo

15/07/2022

Lei Nº 2.228 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabedelo, para o exercício financeiro de 2023

08/07/2022

Lei Nº 2.227 – Altera o Anexo I da Lei nº 1.401, de 04 de abril de 2008

01/07/2022

Lei Nº 2.226 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal

01/07/2022

Lei Nº 2.225 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício 2022, para atender as despesas com a construção do prédio sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Cabedelo

24/06/2022

Lei Nº 2.224 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo o “Mês do Rock”

10/06/2022

Lei Nº 2.223 – Institui a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet

10/06/2022