mar
2023
Lei Nº 2.273 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023, para atender as despesas com o Convênio 0077/2021-MMA, firmado com o Ministério do Meio Ambiente
24/03/2023
Lei Nº 2.272 – Institui a promoção da cultura oceânica nas escolas da rede pública municipal de Cabedelo
Lei Nº 2.271 – Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários das escolas de ensino básico da rede pública municipal, institui o selo “Fernando Macedo” de capacitação em primeiros socorros
Lei Nº 2.270 – Regulamenta no âmbito do município de Cabedelo, o artigo 8º, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Lei Nº 2.269 – Institui o dia 15 de outubro como o dia municipal dos Agentes Portuários
Lei Nº 2.268 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.885, de 21 de fevereiro de 2018.
17/03/2023
Lei Nº 2.267 – Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.292, de 30 de maio de 2006.
Lei Nº 2.266 – Altera o Art. 19 da Lei Nº 630/1991
Lei Nº 2.265 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo
Lei Nº 2.264 – Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos
fev
Lei Nº 2.263 – Institui o Programa Educador Social Voluntário
17/02/2023
Lei Nº 2.262 – Altera os “caputs” dos artigos 11 e 12, da lei nº 1.519, de 2011, que trata do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo
Lei Nº 2.261 – Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.163, de 23 de Dezembro de 2021
Lei Nº 2.260 – Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Cabedelo, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 – biênio 2023/2024
Lei Nº 2.259 – Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário e férias dos Vereadores da Câmara Municipal de cabedelo
jan
Lei Nº 2.258 – Atualiza a representação dos Cargos Comissionados de Simbologia CDG-9 E CSE-2 dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo
26/01/2023
Lei Nº 2.257 – Altera o “Caput” do Art. 1º da Lei Nº 1.740, de 12 de Fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade
Contraste
