Nesta terça-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) comemora 28 anos de existência. Para marcar a data em Cabedelo, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou mais uma edição do Projeto Procon Mirim, que busca transformar alunos das escolas municipais em fiscais do órgão por um dia.
Participaram da atividade 18 alunos do 7º ano da Escola Adolfo Maia, que foram orientados a realizar a fiscalização em um supermercado local, seguindo os critérios básicos para aquisição de produtos. Foram observados aspectos como validade, ausência de informação de preço, procedência, diferenciação de preço entre a prateleira e o caixa, presença do CDC e acondicionamento das mercadorias.
“A importância do Procon Mirim é fazer com que os alunos possam adquirir consciência dos seus direitos e exigir isso do fornecedor. Ele nasce da constatação de que há um desconhecimento generalizado sobre os direitos do consumidor e o CDC. Trouxemos o aluno até ao supermercado e, através dessa aula prática, vamos levar o conhecimento e despertar a necessidade do processo de fiscalização e da observância por parte do consumidor dos seus direitos”, comentou o secretário do Procon municipal, Francinaldo Oliveira.
Antes da aula prática, os alunos receberam orientações gerais sobre o CDC e os direitos que estabelecem as relações de consumo entre clientes e fornecedores, bem como os critérios que devem ser observados na aquisição de produtos. Na oportunidade, também foi realizada uma compra simulada.
Para o professor João Condado, que acompanhou os alunos, a atividade tem uma importância capital na formação cidadã de cada um deles.
“Temos que agradecer ao Procon por esse projeto tão importante. Ele faz com que cada vez mais os alunos do Adolfo Maia se tornem cidadãos conscientes de seus direitos. Estamos comemorando o aniversário do CDC, que faz 28 anos, e alguns alunos não sabem nem de sua existência. Trazendo-os para a vida prática podemos crer na formação de uma consciência pessoal que se estende para a família e para a comunidade e isso, consequentemente, faz com que tenhamos mais cabedelenses aptos a exercer seus direitos de cidadania”, comentou.
O estudante Andrei Alexandrino, de 13 anos, comentou a oportunidade de participar de um processo de fiscalização.
“É muito bom poder participar, porque aprendemos que, caso encontremos algum produto fora de validade, temos direito de pedir a troca e levar mais um, por exemplo. Aqui mesmo já constatamos produtos fora de validade e fomos orientados em como proceder nesses casos”.
Sessão especial na Câmara – A comemoração ao aniversário do CDC prossegue à noite, quando a Câmara Municipal realizará uma audiência especial pela data. Na ocasião, os alunos participantes do Procon Mirim receberão seus certificados de fiscalizadores municipais.
Secom Cabedelo
