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Transparência Fiscal
Requalificação da Praça do Parque do Jacaré no município de Cabedelo/PB
1019722-85/2014
Objetivo do Convênio
Requalificação da Praça do Parque do Jacaré no município de Cabedelo/PB
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 1000000.00
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Situação
Em andamento
Valor da Contrapartida
R$ 6000.00
Concedente
MINISTÉRIO DO TURISMO
Vigência
Início
12/12/2014
Fim
30/06/2021
Datas
Data de celebração
12/12/2014
Data de publicação
19/09/2014
Aditivos
Número
01
Data
30/12/2016
Valor
R$ 0,00
Número
02
Data
31/12/2017
Valor
R$ 0,00
Número
03
Data
31/12/2018
Valor
R$ 0,00
Número
04
Data
30/12/2019
Valor
R$ 0,00
Número
05
Data
30/12/2020
Valor
R$ 0,00
Número
06
Data
30/06/2021
Valor
R$ 0,00
Construção de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
0400380-65/2012
Objetivo do Convênio
Construção de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 266000.00
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Situação
Finalizada
Valor da Contrapartida
R$ 191860.91
Concedente
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Vigência
Início
28/12/2012
Fim
31/12/2020
Datas
Data de celebração
28/12/2012
Data de publicação
04/01/2013
Aditivos
Número
001
Data
03/12/2014
Valor
R$ 0,00
Número
02
Data
07/01/2015
Valor
R$ 86392,83
Número
03
Data
03/12/2015
Valor
R$ 0,00
Número
04
Data
03/12/2016
Valor
R$ 0,00
Número
05
Data
03/12/2017
Valor
R$ 0,00
Número
06
Data
03/12/2018
Valor
R$ 0,00
Número
07
Data
23/07/2018
Valor
R$ 91468,08
Número
08
Data
03/12/2018
Valor
R$ 0,00
Número
09
Data
30/04/2020
Valor
R$ 0,00
Creche Padrão Stephanie Palhano - Cabedelo - PB
202002842-1
Objetivo do Convênio
Construção da Creche Padrão Stephanie Palhano - Cabedelo - PB
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 2721416.89
Convenente
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Situação
Aguardando liberação de recurso
Valor da Contrapartida
R$ 266365.47
Concedente
FNDE
Vigência
Início
07/04/2020
Fim
07/04/2021
Datas
Data de celebração
07/04/2020
Data de publicação
07/04/2020
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE INTERMARES
04849.6970001/16-002
Objetivo do Convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE INTERMARES
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 408000.00
Convenente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação
Aguardando liberação de recurso
Valor da Contrapartida
R$ 50985.60
Concedente
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Vigência
Início
11/03/2016
Fim
30/12/2020
Datas
Data de celebração
11/03/2016
Data de publicação
11/03/2016
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para escolas e creches municipais
389/2016
Objetivo do Convênio
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para escolas e creches municipais
Esfera
Estadual
Valor do Convênio
R$ 82000.00
Convenente
Prefeitura de Cabedelo
Situação
Em andamento
Valor da Contrapartida
R$ 0.00
Concedente
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Vigência
Início
30/12/2016
Fim
30/06/2020
Datas
Data de celebração
30/12/2016
Data de publicação
30/03/2017
Reforma da Escola Municipal Altimar de Alencar Pimentel
467/2015
Objetivo do Convênio
Reforma da Escola Municipal Altimar de Alencar Pimentel
Esfera
Estadual
Valor do Convênio
R$ 350000.00
Convenente
Prefeitura de Cabedelo
Situação
Aguardando liberação de recurso
Valor da Contrapartida
R$ 0.00
Concedente
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Vigência
Início
29/12/2015
Fim
31/12/2020
Datas
Data de celebração
29/12/2015
Data de publicação
17/03/2016
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO
722/2011
Objetivo do Convênio
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 488875.00
Convenente
Prefeitura de Cabedelo
Situação
Aguardando liberação de recurso
Valor da Contrapartida
R$ 0.00
Concedente
FNDE
Vigência
Início
22/09/2011
Fim
30/04/2021
Datas
Data de celebração
22/09/2011
Data de publicação
22/09/2011
Recapeamento Asfáltico no Bairro Renascer no Município de Cabedelo/PB
1061840-11/2018
Objetivo do Convênio
Recapeamento Asfáltico no Bairro Renascer no Município de Cabedelo/PB - (878981)
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 1841029.87
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Situação
Em andamento
Valor da Contrapartida
R$ 3750.00
Concedente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Vigência
Início
30/10/2018
Fim
30/09/2023
Datas
Data de celebração
30/10/2018
Data de publicação
08/11/2018
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1022639-77/2014
Objetivo do Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma do Anexo do Hospital Padre Alfredo Barbosa - 816023
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 4999975.00
Convenente
Prefeitura de Cabedelo
Situação
Em andamento
Valor da Contrapartida
R$ 0.00
Concedente
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Vigência
Início
31/12/2014
Fim
31/12/2020
Datas
Data de celebração
31/12/2014
Data de publicação
15/01/2015
Aditivos
Número
01
Data
30/12/2018
Valor
R$ 0,00
Número
02
Data
30/12/2019
Valor
R$ 0,00
Número
03
Data
30/09/2020
Valor
R$ 0,00
Reforma do Teatro Santa Catarina no Município de Cabedelo/PB.
1037627-99/2017
Objetivo do Convênio
Reforma do Teatro Santa Catarina no Município de Cabedelo/PB - 846941
Esfera
Federal
Valor do Convênio
R$ 487500.00
Convenente
Prefeitura de Cabedelo
Situação
Finalizada
Valor da Contrapartida
R$ 2500.00
Concedente
MINISTÉRIO DO TURISMO
Vigência
Início
23/08/2017
Fim
30/06/2019
Datas
Data de celebração
23/08/2017
Data de publicação
27/09/2017
