Prefeitura de Cabedelo divulga novo edital de chamamento para lojas interessadas em fazer parte do Centro de Produtos Artesanais do Jacaré

Edital e documentação necessários estão disponível no site oficial da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), publicou novo edital de Chamamento Público para artesãos e empresas interessadas em integrar o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais no Parque Municipal Turístico de Jacaré. Estão sendo oferecidos 40 Termos de Permissão de Uso para lojas que atendam ao solicitado no edital.

O cadastro pode ser feito até o dia 14 de fevereiro, de forma presencial, na sede da Setur, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR-230, Km 0, S/N, Centro.

Podem concorrer aos espaços artesãos (pessoa jurídica), com ou sem fins lucrativos, estabelecidos no município de Cabedelo, com atuação na área compatível, que esteja devidamente registrada perante a Junta Comercial do Estado da Paraíba e que esteja enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR-230, Km 0, S/N, Centro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3250.2777 ou e-mail: setur@cabedelo.pb.gov.br.

CONFIRA O EDITAL COM TODOS OS DETALHES DO CERTAME, BEM COMO ANEXOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO-PARQUE JACARE 001-2020

Anexo I – Requerimento da Inscricao

Anexo II – Declaracao Descritiva do Produto

Anexo III – Declaracao de Parentesco

 

Compartilhar