Prefeitura de Cabedelo e Ministério Público do Trabalho promovem projeto de combate ao trabalho infantil na cidade

Temática será discutida entre a comunidade estudantil; seis escolas participam da iniciativa, reunindo cerca de 1.300 alunos

A Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, nesta sexta-feira (07), a entrega dos materiais do projeto Ministério Público do Trabalho na Escola (MPT na Escola) em 06 unidades escolares da rede municipal de ensino. Parceria da pasta com a Procuradoria do Trabalho, o projeto tem como foco o combate ao trabalho infantil.

O material produzido pelo MPT explora a temática do trabalho infantil, suas causas e consequências, e serve de base para discussões, debates e esclarecimentos em sala de aula e com a comunidade. São banners, revistas e cartilhas que expõem a temática e convidam à reflexão.

O projeto será desenvolvido nas escolas Adolfo Maia, Miranda Burity, Paulino Siqueira, Pedro Américo, Plácido de Almeida e Silvana Oliveira Pontes. Serão cerca de 1.310 alunos participantes dos 4º, 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental.

Em seu pronunciamento na solenidade de entrega do material, a secretária de Educação Márcia Oliveira expressou sua preocupação sobre a problemática do trabalho infantil no âmbito de Cabedelo.

“O Projeto MPT na Escola tem como objetivo central levar a discussão e conscientização às salas de aulas sobre os riscos do trabalho infantil, suas causas e consequências. É uma forma de agir didaticamente no sentido de combater esse mal através de diversas ações educacionais dentro da escola e estendendo, também, a toda sociedade. É uma iniciativa que abraçamos, sobretudo, por ser uma ação que visa integrar a escola, a família e a comunidade. Sobre o trabalho infantil, sabemos o quão delicado é esse assunto, mas é preciso deixar a emoção de lado e fazer o que é correto”, explicou Márcia.

No âmbito escolar, o material deve ser trabalhado a partir da elaboração de um plano de ação que deve ser desdobrado junto à comunidade. Dentre as atividades sugeridas, estão  a realização de tarefas em sala de aula, atividades lúdicas, contação de histórias e palestras com os familiares.

“Essas atividades devem ser executadas sempre tendo como mote central os direitos das crianças e adolescentes, e utilizando todo material pedagógico elaborado pelo Ministério Público do Trabalho. O professor é um ator fundamental no processo de conscientização social e de rompimento de barreiras culturais que provocam a aceitação do trabalho precoce, o que atinge, prioritariamente, as famílias com maior vulnerabilidade”, acentuou com entusiasmo o coordenador do projeto, professor Gilbert Guimarães Monte.

O coordenador declarou, ainda, que outras ações também integram o projeto, como estudos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – através de palestras e lives com os pais e alunos – , e divulgação remotamente nas redes sociais sobre à erradicação do trabalho infantil.

Além disso, revelou o professor Gilbert, a construção de trabalhos em salas de aula para a culminância do Projeto está incluída no Edital do Prêmio do MPT na Escola. Essa etapa consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola.

MPT na Escola – O projeto tem a coordenação geral da Procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo, e localmente é coordenado pela secretária de educação, Márcia Oliveira. À frente da coordenação executiva local estão os professores Gilbert Guimarães Monte e Andreia de Fátima da Silva. O projeto MPT nas Escolas é uma das oito coordenadorias nacionais temáticas criadas pelo Ministério Público para promover a atuar com foco nas irregularidades mais graves e mais recorrentes enfrentadas no dia a dia dos procuradores.

“O MPT na Escola consiste na promoção de ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente. Esse projeto se justifica em evidenciar os prejuízos do trabalho infantil na educação, como a evasão e o baixo rendimento escolar; a importância que a educação tem na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com os direitos da criança e do adolescente; o reconhecimento que o MPT tem da proficiência dos profissionais de educação para identificar situações de trabalhos irregulares; e, ainda, o papel de protagonismo que a Escola tem no fortalecimento do sistema de garantia de direitos com vistas na efetivação de políticas públicas”, disse a procuradora do Trabalho, Maria Edlene Lins Felizardo.

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