Prefeitura de Cabedelo e Tribunal de Justiça da Paraíba assinam convênio para reforma do Fórum Des. Júlio Aurélio Coutinho e transferência de imóveis para o poder público municipal

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmaram convênio para reforma do prédio que abriga o Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado na Comarca da cidade portuária. A assinatura da ordem de serviço para o início das obras aconteceu nesta terça-feira (15).

A reforma será realizada pela PMC e, em contrapartida, o TJPB irá transferir a posse e propriedade de dois imóveis desafetados pela Lei Estadual nº 11.646/2020 à gestão atual, onde ficavam situados o Juizado Especial Cível e a Casa da Defensoria Pública. Em breve, os dois prédios abrigarão Secretarias Municipais.

A obra de responsabilidade da Prefeitura está orçada em pouco mais de R$ 922 mil e contempla reforma e ampliação do referido Fórum, com reparos na estrutura, elétrica, hidráulico sanitário, paisagismo, lógica, acessibilidade, dentre outros. E o prazo de execução da mesma é de 150 dias.

O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, compareceu ao Fórum para participar da solenidade acompanhado da primeira-dama do município, Daniella Ronconi, auxiliares de governo e vereadores.

“Essa ampliação e adequação trará mais conforto não só para os servidores desta casa, como também para os nossos munícipes e para usuários de cidades vizinhas. Os imóveis que farão parte da gerência administrativa da Prefeitura irão gerar mais economia para os cofres públicos. Tudo feito com muita transparência. Eu não tenho dúvidas da grandeza deste projeto”, ressaltou Vitor Hugo.

O gestor municipal ainda fez menção ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, que dá nome ao prédio do Fórum. “É uma questão de honra também enaltecer o trabalho do homem íntegro que é o Desembargador Júlio Aurélio. Um cidadão simples, humilde e extremamente importante para a história da nossa cidade. Esse é mais um dos grandes motivos para que eu possa abraçar este projeto”, concluiu.

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, corregedor geral de Justiça do TJPB, representou o poder judiciário na ocasião. Fred Coutinho, filho do desembargador Júlio Aurélio, se pronunciou sobre a iniciativa e agradeceu a menção ao seu pai.

“Ao entrar neste Fórum, entrei no túnel do tempo. Cabedelo faz parte da nossa vida. Ainda menino, eu acompanhei meu pai atuando no júri desta Comarca. Aproveito para parabenizar à diretora deste Fórum, Giovanna Leite, pelo lado empreendedor e pela luta incansável que trava junto a este equipamento judicial. Ao desembargador Márcio Murilo, que deu início a este processo; ao desembargador Saulo Benevides, por ter dado continuidade; à Prefeitura de Cabedelo, e de forma atenciosa e respeitosa abraçou a causa; à prontidão do gestor municipal; e a todos que vestiram esta camisa. Fórum é cidadania. E com um fórum de qualidade quem ganha é o cidadão. Que fique registrado meu sentimento”, ressaltou Fred Coutinho.

Desde fevereiro de 2019, o Fórum de Cabedelo é administrado pela juíza Giovanna Leite Lisboa. A diretora do Fórum também expressou muita satisfação e ansiedade pelo início das obras no prédio.

“Quando assumi a direção deste Fórum, começamos a caminhada recebendo uma notificação para desocupação deste prédio, pois a BR iria ocupar grande parte desta área. Foi um caminho longo e árduo – com uma pandemia acontecendo – para chegar até aqui. Falei ao gestor que este era o meu sonho, pois este Fórum é a extensão da minha casa”, concluiu.

 

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