Prefeitura de Cabedelo entrega documentação e regulariza mais de 60 moradias no Bairro 13  

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplah), iniciou, nesta sexta-feira (6), o processo de Regularização Fundiária no loteamento Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13.

Foram entregues mais de 60 termos de posse a moradores do terreno, que é próprio do município, mas que já se encontrava invadido há muitos anos.

“É com muita alegria e satisfação que estou mais uma vez na comunidade, desta vez podendo realizar a entrega de termos de posse e garantindo que ninguém vai ameaçar ou tirá-los daqui. A regularização fundiária é algo muito importante e constitui uma promessa da gestão: regularizar todas as famílias que se encontram nessa situação. São 58 documentos de posse hoje entregues, uma comprovação que dá segurança às famílias que aqui residem. declarou o prefeito Vitor Hugo Casteliano.

A ação integra mais uma etapa do projeto Habita Legal, regulamentado pela Lei 2.019, de 02 de outubro de 2019, que busca a regulamentação fundiária de imóveis que não têm sua documentação definitiva, como os que foram objeto de invasão ou outros que foram construídos pelo Município, mas que não tinham documento que vinculasse à sua titularidade.

Desde que foi implantado, o Habita Legal já regularizou centenas de moradias em locais como Jacaré, Jardim Gama, Renascer e Jardim Manguinhos.

“Hoje completamos mais uma etapa do programa de regularização fundiária criado na gestão atual. Regularizamos em torno de mais de 200 unidades no bairro do Jacaré, estamos regularizando essas casas aqui em Camboinha e vamos dar prosseguimento nos demais bairros da cidade. Estamos, atualmente, com uma demanda reduzida em virtude da pandemia, mas estamos empenhados em dar continuidade, pois a meta é regularizar todos os imóveis que se encontram em situação de vulnerabilidade”, comentou o secretário de de Habitação, Rodrigo Martines.

Há anos, as famílias do Bairro 13 aguardavam a regularização fundiária de suas moradias. Agora, elas podem viver de forma mais tranquila, sem o medo de serem despejadas.

O vigilante Antonio do Nascimento Moura (Hulk), líder comunitário da área há três anos, definiu o momento de felicidade da comunidade pela conquista de seus locais de moradia.

“Tenho certeza que esse é o momento mais esperado por todos os moradores que estão aqui presente. Independentemente do tempo em que cada um aqui chegou, é um momento especial para cada um deles. Estamos realizando um sonho que é comum a todas as pessoas: ter o seu canto e o documento de suas casas para dizer que é sua!. Estamos realizando um sonho e com o coração cheio de alegria e agradecimento à gestão municipal por essa conquista”, declarou.

“Esse é um momento muito importante para todos nós. Para mim são dois: primeiro a casa, construída com muito sacrifício; e agora o segundo, com a posse desse documento. É uma felicidade para mim, para minha família e para todos. A maior segurança que podemos ter hoje é poder dormir e dizer que daqui ninguém mais vai tirar a gente. Aqui é nosso”, finalizou aa manicure Lidiane Félix dos Santos.

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