Foram visitados quatro estabelecimentos e conferidos mais de 60 itens na lista
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2022, uma pesquisa de preços dos materiais escolares mais solicitados pelas escolas no início do período letivo.
Foram visitados quatros estabelecimentos do município e feito o levantamento dos menores preços de mais de 60 itens, a exemplo de apontadores, borrachas, lápis, canetas, colas, pincéis, gizes de cera, massas para modelar, tintas guache, réguas, tesouras e cadernos.
O lápis grafite foi o item que mais apresentou variação, podendo ser encontrado entre R$ 0,30 e R$ 1,90; seguido pela borracha ponteira, com preço entre R$ 0,29 e R$ 1,90; e caixa com 12 cores de lápis hidrocor, que varia de R$ 2,89 a R$ 24,90.
“Os pais devem ficar atentos aos itens solicitados pelas escolas para o início do ano letivo, sendo obrigação da instituição justificar a aplicação pedagógica de todo material listado. Nesse sentido, a Lei Federal nº 12.886 de 26 de novembro de 2013 determinou a proibição de exigência da compra de materiais de uso coletivo, como produtos de escritório e de limpeza, uma vez que tais despesas devem estar inclusas no valor das anuidades escolares. A exigência de compra de produtos de marcas específicas ou a indicação de locais pré-determinados para a aquisição do material também são proibidas e, por isso, a pesquisa dos preços nessa época do ano é uma ferramenta que pode auxiliar o consumidor a manter seu equilíbrio financeiro”, destacou o secretário-geral do Procon Cabedelo, Jeremias Dornelas.
O Procon está sempre vigilante acerca da obrigatoriedade, por parte do fornecedor, de prestar informações claras e específicas sobre de preço, características, quantidade, composição e prazo de validade dos produtos expostos, bem como a indicação das formas de pagamento disponibilizadas pela loja.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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