Servidores da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres participam de capacitação sobre Ouvidorias

Formação visa futura implantação de uma Ouvidoria das Mulheres em Cabedelo

Funcionários da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) estão passando por uma capacitação sobre a concepção e as rotinas de uma Ouvidoria. O curso, que é orientado por técnicos ouvidores da Secretaria de Saúde de (Sescab), faz parte do processo preliminar para implantação de uma ouvidoria na pasta, visando criar um novo canal de ligação entre a comunidade e o serviço público.

A nova Ouvidoria vem atender um pré-requisito para a aquisição do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da igualdade étnico-racial, e terá como objetivo tratar dos casos de denúncia de racismo, violência obstétrica, intolerância religiosa e outras violações dos Direitos Humanos das Mulheres, das comunidades tradicionais e dos povos originários.

“Designamos dois funcionários para serem capacitados pela Sescab, visando a implantação da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa atende a uma das demandas do Selo instituído pelo Governo do Estado, que tem como objetivo ampliar a atenção às mulheres. A implantação deste serviço será fundamental no combate ao racismo, discriminação e violência. Será um instrumento que servirá como parâmetro para implementação de políticas públicas voltadas para o combate a esse tipo de conjuntura no nosso município”, declarou a secretária da Mulher, Priscila Resende.

A formação teve início no dia 14 e vai até o final do mês, com duração de 30 horas. Em debate temas como Legislação, tipos de ouvidoria, violência contra a mulher, ética, plano de trabalho e fluxo de atendimento. Dentre os facilitadores, estão os professores Me. Edmilson Calixto, Me. Francisco de Assis Félix, Dra. Haquel Palhari e a Especialista Maria Milaneide de Souza.

Parceiras da Mulher – O Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Foi instituído por meio do Decreto nº 39.307, de 19/06/2019, e tem por objetivo estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e de equidade de gênero, desenvolvidas pelas Prefeituras dos municípios da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município.

Em sua segunda edição, o selo traz como tema “Ano da Igualdade Étnico Racial” e se destina à execução de ações para todas as mulheres, com prioridade para mulheres negras, de comunidades tradicionais e dos povos originários. Tem como objetivo selecionar práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico-racial, geracional, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.

=

Compartilhar